PL 1568/2003
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 10753/2003
Origem: PLS 186/2001
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - José Sarney - PMDB/AP
Apresentação
29/07/2003
Ementa
Institui a Política Nacional do Livro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência
Despacho atual:
Data | Despacho |
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26/05/2004 | Leitura da Ata de Apuração dos Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DSF de 28/05/2004, pág. 16396, col. 1. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/06/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta do dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004-Suplemento, p. 3. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 7 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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29/07/2003 |
Plenário ( PLEN )
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14/08/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/08/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/08/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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18/08/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/08/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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26/08/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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27/08/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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03/09/2003 |
Plenário ( PLEN )
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17/09/2003 |
Plenário ( PLEN )
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17/09/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/09/2003 |
Plenário ( PLEN )
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17/09/2003 |
Plenário ( PLEN ) - 18:10 Sessão - Deliberativa
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25/09/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/10/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/12/2003 |
CN ( CN )
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20/05/2004 |
CN ( CN )
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26/05/2004 |
Senado Federal ( SF )
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26/05/2004 |
CN ( CN )
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02/06/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/06/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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