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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 17/09/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
17/09/2003 às 18:07
Término:
17/09/2003 às 20:24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDC 611/2003 - Aprova o "Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul", assinado na cidade de Olivos, Província de Buenos Aires, em 18 de fevereiro de 2002, pelos Governos da República Federativa do Brasil, da República da Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Maurício Rands

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC nº 611-A/03). DCD 18 09 03 PAG 48076 COL 02.
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 7
      Votação da Redação Final
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Maurício Rands, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste Projeto.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Maurício Rands, para proferir parecer pela CCJR.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 614/2003 - Aprova o texto do Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, celebrado em Montevidéu, em 21 de agosto de 2002.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Sérgio

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal. PDC nº 614-A/03. DCD 18 09 03 PAG 48078 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 8
      Votação da Redação Final
    • 7
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
    • 6
      Encaminhou a Votação Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Luiz Sérgio, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste Projeto.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio, para proferir parecer sobre o Projeto pela CCJR.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 1568/2003 - Institui a Política Nacional do Livro.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney
    • Relator: Claudio Cajado

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai à sanção. (PL 1.568-A/03) DCD 18 09 03 PÁG 48080 COL 01.
    • 14
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 13
      Aprovada Emenda de Redação apresentada pelo Sr. Dep. Dr. Hélio (e outros).
    • 12
      Votação da Redação Final
    • 11
      Aprovado o Projeto.
    • 10
      Votação em turno único
    • 9
      Encerrada a Discussão
    • 8
      Discutiu a Matéria Dep. Dr. Hélio (PDT-SP).
    • 7
      Parecer proferido pelo Sr. Dep. Cláudio Cajado pela CCJR, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto.
    • 6
      Designado Relator o Dep. Claudio Cajado para proferir parecer pela CCJR ao Projeto.
    • 5
      Parecer proferido pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e, no mérito, por sua aprovação.
    • 4
      Designado Relator o Dep. Antonio Carlos Mendes Thame para proferir parecer pela CFT.
    • 3
      Parecer proferido pelo Sr. Dep. Chico Alencar que conclui pela aprovação do Projeto.
    • 2
      Designado Relator o Deputado Chico Alencar para proferir parecer pela CEC a este Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 258/2003 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis que menciona.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney
    • Relator: Luiz Couto

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai à sanção. (PL 258-B/03).
    • 9
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia. DCD 18 09 03 PÁG 48088 COL 01.
    • 8
      Votação da Redação Final
    • 7
      Aprovado o Projeto.
    • 6
      Encaminhou a Votação Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Parecer proferido pelo Sr. Dep. Luiz Couto pela CCJR, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto.
    • 2
      Designado Relator o Dep. Luiz Couto para proferir parecer pela CCJR ao Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1112/2003 - Requer seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão por mais sessenta dias.

    • Autor: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 1139/2003 - Solicita instalação de Comissão Externa para apurar veracidade dos fatos ocorridos no Presídio Ary Franco - Água Santa, Zona Norte, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 1148/2003 - Requer urgência art. 155 para apreciação do PL 1.568/03

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • REQ 1153/2003 - Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar as investigações sobre a morte do chinês naturalizado brasileiro Chan Kim Chang, preso por policiais federais no último dia 25, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e morto em conseqüência de torturas sofridas no interior do presídio Ary Franco.

    • Autor: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 1191/2003 - Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 258 / 03.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • REQ 1195/2003 - Requer urgência, art. 155, para apreciação do PRC 63/2003.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • REQ 1199/2003 - Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.858/03, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional das Águas - ANA, e dá outras providências".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada.
  • REQ 1202/2003 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 1936/03, que "Concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003, na Base Aérea de Alcântara, e dá outras providências."

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • PL 1936/2003 - Concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base Aérea de Alcântara, e dá outras providências. NOVA EMENTA : Concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base Aérea de Alcântara e do incidente ocorrido com o subtenente do Exército Alcir José Tomasi.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada.