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PL 1504/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Washington Luiz - PT/MA

Apresentação
21/07/2003

Ementa
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

Dados Complementares:
Inclui na área de jurisdição da CODEVASF o Vale do Rio Itapecuru situado na parte centro-este do Estado do Maranhão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/08/2003 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/01/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 1504/2003, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 20/02/04, Pag 6886 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/07/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Washington Luiz (PT-MA). Inteiro teor
14/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
18/08/2003

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDUI.
18/08/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 08 03 PÁG 38859 COL 02. Inteiro teor
19/08/2003

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/08/2003
26/08/2003

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
18/09/2003

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Joaquim Francisco
13/11/2003

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Parecer do Relator, Dep. Joaquim Francisco, pela rejeição. Inteiro teor
26/11/2003

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
02/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior publicado no DCD de 02/12/03, Pag 65698 Col 01, Letra A. Inteiro teor
05/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões).
    DCD 06 12 03 Pag 66954 Col 01.
12/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
06/01/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 1504/2003, nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 20/02/04, Pag 6886 Col 01.
09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 8
15/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 26/11/2003 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/11/2003 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/11/2003 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas