SIT 6/2015 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU



Identificação da Proposição

Apresentação
12/05/2015

Ementa
Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU - sobre procedimentos necessários para que o Ministério da Saúde possa repassar aos municípios recursos financeiros para aquisição de ambulância e veículos para transporte sanitário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/05/2015 Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 6/2015, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU - sobre procedimentos necessários para que o Ministério da Saúde possa repassar aos municípios recursos financeiros para aquisição de ambulância e veículos para transporte sanitário". Inteiro teor
25/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

26/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/15 PÁG 470 COL 01. Inteiro teor
18/06/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. Inteiro teor
25/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

29/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso nº 695/2015, do Tribunal de Contas da União, informando que a SIT nº 6/2015, foi autuada no TCU como processo TC-014.873/2015-0 e foi remetida à Secretária-Geral de Controle Externo(Segecex) do TCU, para adoção das providências pertinentes.
08/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Aviso n. 695/15-TCU, do seguinte teor: "Oficie-se à Senhora Deputada Leandre, encaminhando cópia do expediente. Publique-se. Arquive-se."
04/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso n. 978-GP-TCU, do Excelentíssimo Senhor Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão TCU-Plenário n. 2.069/2015, proferido nos autos do processo TC-014.873/2015-0, bem como dos Acórdãos TCU-Plenário n. 1147/2011, n. 3287/2014, n. 495/2013, n. 585/2013 e n. 2754/2014, acompanhados dos Relatórios e Votos que os fundamentam, em resposta à Solicitação de Informação ao TCU n. 6/2015.

21/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Aviso n. 978/15 - GP/TCU , do seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, à Senhora Deputada LEANDRE, autora da Solicitação de Informação ao TCU n. 6/2015. Publique-se. Arquive-se".
Sessões e Reuniões
  • 18/06/2015 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária