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PES 1 CDC => PL 2470/2011 Inteiro teor
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eli Corrêa Filho - DEM/SP

Apresentação
05/05/2015

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6721/2013, e do PL 7102/2014, apensados, com Substituivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6721/2013, e do PL 7102/2014, apensados, com Substituivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6721/2013, e do PL 7102/2014, apensados, com Substituivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor
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