SBT 1 CCJC => PL 7005/2013
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Couto - PT/PB
Apresentação
05/05/2015
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 7.005, DE 2013
(Apensos: PLs nºs 6.928/2002, 4.219/2008, 4.764/2009, 4.805/2009, 7.003/2010, 3.310/2012, 5.121/13, 6.827/13 e 7.682/14)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/05/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/05/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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