Versões para impressão

REQ 25/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Henrique Gaguim - PMDB/TO

Apresentação
30/04/2015

Ementa
Requer a solicitação de Audiência Pública para tratar do tema "o valor das passagens aéreas no Brasil".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
aprovado subscrito pelo deputado Marcos Rotta com a inclusão da ANAC

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 25/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Requer a solicitação de Audiência Pública para tratar do tema 'o valor das passagens aéreas no Brasil'". Inteiro teor
06/05/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
  • aprovado subscrito pelo deputado Marcos Rotta com a inclusão da ANAC
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 06/05/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões