REQ 24/2003 CPIPIRAT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
01/07/2003
Ementa
Solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, informações sobre as denúncias apresentadas por esta Secretaria à CPI dos Medicamentos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/07/2003 |
CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT )
Aprovado o Requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/07/2003 |
CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT )
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| 03/07/2003 |
CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT ) - 10:00 Audiência Pública Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 03/07/2003 - 10h00
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal.
Audiência Pública Ordinária