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CPI DA PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 03/07/2003

Informações

Local
Anexo II, Plenário n° 04
Início
03/07/2003 às 11:07
Término
03/07/2003 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 27/2003 CPIPIRAT - Requeiro desta CPI que solicite informações das maiores produtoras de CD e CD-Room do Brasil a respeito de suas produções anuais.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 29/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 28/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 30/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 31/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 32/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 33/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 34/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 16/2003 CPIPIRAT - Solicita a realização de reunião reservada com a Agência Brasileira de Informação - ABIN, para que esta CPI possa ouvir desta Agência informações sobre pirataria, Biopirataria e sonegação de impostos.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 17/2003 CPIPIRAT - Solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Espírito Santo, informações sobre o Inquérito nº 055/2000, de 17/02/2000.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 18/2003 CPIPIRAT - Solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais, informações sobre o Inquérito nº 02-243/98, que apurou denúncias de falsificação de medicamentos.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 19/2003 CPIPIRAT - Solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais, informações sobre o que consta no Inquérito nº 02-329/98 em 11.09.98 da CPI dos Medicamentos, que dizia respeito a crime contra a saúde, no município de Uberlândia.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 20/2003 CPIPIRAT - Solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Paraná, informações sobre o Inquérito nº 204/98, que tratou de apuração na falsificação do medicamento Androcur.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 21/2003 CPIPIRAT - Solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, informações sobre os casos de falsificação de medicamentos, denunciados na CPI dos Medicamentos.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 22/2003 CPIPIRAT - Solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, informações sobre o Inquérito nº 217/98, que apurou falsificação do medicamento Androcur.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 23/2003 CPIPIRAT - Solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba, informações sobre as denúncias apresentadas por esta Secretaria à CPI dos Medicamentos.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 24/2003 CPIPIRAT - Solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, informações sobre as denúncias apresentadas por esta Secretaria à CPI dos Medicamentos.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 25/2003 CPIPIRAT - Solicita do Ministério Público Federal, informações concernentes as investigações encaminhadas pela CPI dos Medicamentos.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 26/2003 CPIPIRAT - Solicita do Ministério da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações sobre denúncias que foram encaminhadas a este Ministério pela CPI dos Medicamentos.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento