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REQ 28/2015 CEHIDRIC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Givaldo Vieira - PT/ES

Apresentação
22/04/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão e outorga de direito de uso de recursos hídricos, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os dirigentes das Secretarias Estaduais e autarquias responsáveis pela gestão de recursos hídricos nos Estados da Região Sudeste.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2018 Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2015

Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC )

  • Apresentação do Requerimento n. 28/2015, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão e outorga de direito de uso de recursos hídricos, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os dirigentes das Secretarias Estaduais e autarquias responsáveis pela gestão de recursos hídricos nos Estados da Região Sudeste". Inteiro teor
28/04/2015

Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/08/2015

Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC )

  • Realizada Audiência Pública com os convidados Maria de Fátima Coelho, Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM), representando o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; Rosa Maria Formiga Johnsson, Superintendente de Segurança Hídrica, representando o Sr. André Corrêa, Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro; Ricardo Guilherme Araújo, Coordenador da UGP - Unidade de Gerenciamento de Programas de Mananciais, representando o Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
05/12/2018

Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.
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Sessões e Reuniões
  • 28/04/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/04/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões