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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A CRISE HÍDRICA NO BRASIL 28/04/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 28/04/2015 às 14:58
- Término
- 28/04/2015 às 15:51
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 28
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REQ 36/2015 CEHIDRIC - requer a realização de Mesa Redonda, a ser realizada em Pirapora no próximo dia 08 de maio de 2.015, para debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água em Minas Gerais.
- Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
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Matéria EXTRAPAUTA: Aprovado
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REQ 9/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidado o Professor Doutor Paulo César Nascimento, do Departamento de Solos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 10/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidado o Professor Doutor Carlos Afonso Nobre, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) da Universidade de São Paulo (USP).
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 11/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados representantes de entidades de classe ligadas ao tema.
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 12/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidado o Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Hermann Benjamim.
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 13/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater os efeitos da crise hídrica sobre a navegação fluvial no País, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os especialistas Renato Casali Pavan e José Augusto da Fonseca Valente.
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 14/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidados representantes dos Ministérios que especifica.
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 15/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise hídrica no Brasil e seus enfrentamentos na geração de energia elétrica a partir de usinas hidrelétricas.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
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Aprovado
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REQ 16/2015 CEHIDRIC - Requer à Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil ( CEHIDRIC ) a realização de uma Mesa de Debates no Município de Arcoverde - PE para debater a situação da seca no Estado de Pernambuco.
- Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
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Aprovado
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REQ 17/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação hídrica brasileira.
- Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 18/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação hídrica e infraestrutura de saneamento do Estado do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 19/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação hídrica brasileira.
- Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 20/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a escassez de água.
- Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 21/2015 CEHIDRIC - Solicita realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro, para debater os efeitos da crise hídrica naquele Estado, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água na região.
- Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 22/2015 CEHIDRIC - Requer a inclusão de representantes nas audiências públicas internas e externas, bem como nas visitas técnicas de acordo com o cronograma especificado no Plano de Trabalho da CEHIDRIC.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
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Aprovado
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REQ 23/2015 CEHIDRIC - Requer seja ouvido em Reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial o Senhor Gilberto Ota Coordenador de Comercialização na Cooperativa de Agricultura do Município de Sete Barras - COOPAFASB, Estado de São Paulo, e a Senhora Ivy Wiens do Instituto Socioambiental.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
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Aprovado
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REQ 24/2015 CEHIDRIC - Requer seja ouvido em Reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial os Senhores Ney Ikeda, Secretário executivo do Comitê de bacias do Rio Ribeira do Iguape, Mauro Scarpinatti, do Coletivo de Luta Pela Água e a Senhora Marussia Wataly da Aliança Pela Água.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
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Aprovado
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REQ 25/2015 CEHIDRIC - Requer que sejam ouvidos em Reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial os Senhores Edson Aparecido Silva, Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Marcio Ackermann Mestre pelo Instituto Tecnológico de São Paulo - IPT/SP (2004); Bacharel em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC Autor do Livro " A Cidade é o Código Florestal" , e o Senhor Reinaldo de Barros Cicone, Presidente da SAECIL do Município de Leme , estado de São Paulo.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
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Aprovado
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REQ 26/2015 CEHIDRIC - Requer que seja ouvido em Reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial o Senhor João Marcelo Intini, Diretor de Política Agrícola e Informação da CONAB.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
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Aprovado
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REQ 27/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre medidas de estímulos a novas tecnologias e sistemas que promovam o uso racional da água em diversos setores e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os especialistas que especifica.
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 28/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão e outorga de direito de uso de recursos hídricos, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os dirigentes das Secretarias Estaduais e autarquias responsáveis pela gestão de recursos hídricos nos Estados da Região Sudeste.
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 29/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas legislativas e governamentais que contribuam no combate à crise hídrica e melhorem a gestão dos recursos hídricos e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os especialistas que especifica.
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 30/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater as relações entre o uso da água nas indústrias e a crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados o Professor Doutor José Carlos Mierzwa, da Universidade de São Paulo (USP) e representantes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 31/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater as relações entre o uso da água nas cidades e a crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados representantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana e do Observatório das Metrópoles.
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 32/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater as relações entre o uso da água para o saneamento básico e a crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os Diretores-Presidentes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan).
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
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Aprovado com a inclusão do representante da SANEAGO
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REQ 33/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso da água na agropecuária e na criação de espécies aquáticas, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados as autoridades e especialistas que especifica.
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
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Aprovado
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REQ 34/2015 CEHIDRIC - Requer realização de Audiência Pública em Brasília, para que sejam debatidos os "impactos da crise hídrica no aumento de casos de dengue devido ao armazenamento incorreto de água".
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
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Aprovado
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REQ 35/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão da Crise Hídrica, no intuito de debater as medidas para enfrentar a crise hídrica no País.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
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