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REQ 31/2015 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública, com participação da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, para discutir a construção do gasoduto do Sistema de Escoamento e Tratamento de Gás Natural, denominado ROTA 4, que vai levar gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos até Cubatão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2015 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2015, pelos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública, com participação da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, para discutir a construção do gasoduto do Sistema de Escoamento e Tratamento de Gás Natural, denominado ROTA 4, que vai levar gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos até Cubatão". Inteiro teor
29/04/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Antonio Imbassahy.
13/08/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 29/04/2015 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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