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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 29/04/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
29/04/2015 às 10h28
Término:
29/04/2015 às 11h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 9/2015 - Requer seja criada Subcomissão Especial para discutir um novo marco legal para o setor mineral.

    • Autores: Jaime Martins (PSD-MG) , Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Jose Stédile.
  • REQ 31/2015 - Requer a realização de audiência pública, com participação da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, para discutir a construção do gasoduto do Sistema de Escoamento e Tratamento de Gás Natural, denominado ROTA 4, que vai levar gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos até Cubatão.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Antonio Imbassahy.
  • REQ 32/2015 - Requer a realização de Mesa Redonda para debater sobre o sistema elétrico e as políticas tarifárias no Estado de Roraima.

    • Autor: Carlos Andrade (PHS-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento.
  • PL 5334/2013 - Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para instituir, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec) e para estabelecer novo prazo de vigência para o programa.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço(PMBD-ES)
    • Relator: João Castelo (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PFC 128/2013 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle nos processos de implantação dos parques de energia eólica no Brasil.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Davidson Magalhães.
  • PL 107/2011 - Isenta do imposto de importação as lâmpadas fluorescentes (CFL"s) e ou diodos (LED''s) e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 3550/2012 - Altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 6442/2013 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PFC 100/2012 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle na Petrobrás.

    • Autor: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
    • Relator: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)
  • PFC 132/2013 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para determinar as causas e responsabilidades, bem como as possíveis de soluções, para o atraso na implantação das linhas de transmissão, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, que impedem a disponibilização, no Sistema Interligado Nacional - SIN, da energia produzida em diversos parques eólicos instalados na região nordeste.

    • Autor: Betinho Rosado (DEM-RN)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)
  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
  • PL 979/2011 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, estabelecendo que a construção de usina nucleoelétrica deverá ser aprovada por referendo popular

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: José Carlos Aleluia (DEM-BA)