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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 29/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
29/04/2015 às 10:28
Término
29/04/2015 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 8

  • REQ 9/2015 CME - Requer seja criada Subcomissão Especial para discutir um novo marco legal para o setor mineral.

    • Autores: JAIME MARTINS (PSD-MG), JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Jose Stédile.

  • REQ 31/2015 CME - Requer a realização de audiência pública, com participação da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, para discutir a construção do gasoduto do Sistema de Escoamento e Tratamento de Gás Natural, denominado ROTA 4, que vai levar gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos até Cubatão.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Antonio Imbassahy.

  • REQ 32/2015 CME - Requer a realização de Mesa Redonda para debater sobre o sistema elétrico e as políticas tarifárias no Estado de Roraima.

    • Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • PFC 100/2012 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle na Petrobrás.

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)
    • Relator: Fernando Marroni (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 128/2013 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle nos processos de implantação dos parques de energia eólica no Brasil.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Beto Rosado

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Davidson Magalhães.

  • PFC 132/2013 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para determinar as causas e responsabilidades, bem como as possíveis de soluções, para o atraso na implantação das linhas de transmissão, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, que impedem a disponibilização, no Sistema Interligado Nacional - SIN, da energia produzida em diversos parques eólicos instalados na região nordeste.

    • Autor: BETINHO ROSADO (DEM-RN)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator.

  • PL 979/2011 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, estabelecendo que a construção de usina nucleoelétrica deverá ser aprovada por referendo popular

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator.