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RIC 339/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Alceu Moreira - PMDB/RS

Apresentação
15/04/2015

Ementa
Requer que o Ministro de Estado da Fazenda, através da Receita Federal, preste informações se Associações de pequeno porte, Conselhos Escolares e Clubes esportivos amadores estão obrigados e em que situações a apresentar a ECD e ECF.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/05/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 783/15, de 9 de junho de 2015.
06/05/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 339/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer que o Ministro de Estado da Fazenda, através da Receita Federal, preste informações se Associações de pequeno porte, Conselhos Escolares e Clubes esportivos amadores estão obrigados e em que situações a apresentar a ECD e ECF". Inteiro teor
27/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
04/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
04/05/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
05/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 06/05/15 PÁG 506 COL 01. Inteiro teor
06/05/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
11/05/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 512/2015, ao Ministro da Fazenda, Joaquim Vieira Ferreira Levy.
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/05/2015 a 10/06/2015)
05/06/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 194/MF, de 03 de junho de 2015, do Ministério da Fazenda.
11/06/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 783/15, de 9 de junho de 2015.
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Sessões e Reuniões
  • 06/05/2015 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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