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RIC 4125/2014 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa "Crack é Possível Vencer" em Pernambuco.

RIC 4198/2014 - Solicita ao Exmo. Sr. Aloizio Mercadante, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, da Exma. Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Sr. Neri Geller, com base na Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações acerca da regulamentação da Lei Federal 12651/12, notadamente no que se refere ao Cadastro Ambiental Rural - CAR.

RIC 49/2015 - Requer informações do Ministro das Relações Exteriores e do Ministro-Chefe da Casa Civil relativas aos processos de ratificação e promulgação do Acordo entre Brasil e Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, firmado em novembro de 2005 e aprovado pelo Congresso Nacional nos termos do Decreto Legislativo No 145, de 2011.

RIC 336/2015 - Solicita ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Ministro da Defesa informações acerca da binacional Alcântara Cyclone Space.

RIC 338/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre repasses de recursos às entidades do Sistema S.

RIC 339/2015 - Requer que o Ministro de Estado da Fazenda, através da Receita Federal, preste informações se Associações de pequeno porte, Conselhos Escolares e Clubes esportivos amadores estão obrigados e em que situações a apresentar a ECD e ECF.

RIC 347/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca do contrato, com a Ucrânia, de construção da base de lançamento de foguete em Alcântara, Maranhão.

RIC 348/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa acerca do contrato, com a Ucrânia, de construção da base de lançamento de foguete em Alcântara, Maranhão.

RIC 349/2015 - Requer informações sobre as ações implementadas pelo Ministério de Minas e Energia vislumbrando a elaboração de uma política específica para o uso do gás natural como matéria-prima, a ser determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

RIC 350/2015 - Requerimento de Informação à senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre o Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, instituído pela Lei nº 11.428/2006.

RIC 351/2015 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, sobre a conclusão das obras do Pronto-socorro do hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.

RIC 352/2015 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores informações acerca dos acordos internacionais assinados pelo Governo brasileiro com a Federação Russa e com a Ucrânia para desenvolvimento e lançamento de Veículos Lançadores de Satélites - VLS a partir da base de Alcântara/MA.

RIC 353/2015 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, sobre a realização de cirurgias eletivas no hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.

RIC 354/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre o Programa Luz para Todos, no âmbito do Estado de Rondônia, informando sobre os projetos e as localidades dos municípios a serem beneficiados.

RIC 355/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto de Ariquemes, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto.

RIC 356/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto de Cacoal, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto.

RIC 357/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto.

RIC 358/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto Internacional de Porto Velho - Gov. Jorge Teixeira, no Estado de Rondônia, informando sobre o processo de internacionalização.

RIC 359/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto de Vilhena, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto.

RIC 360/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto Guajará Mirim, no Estado de Rondônia, informando possibilidade em transferir a sua administração à Aeronáutica.

RIC 361/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, sobre os projetos de duplicação da BR 364, no perímetro urbano de Ouro Preto do Oeste no Estado de Rondônia.

RIC 362/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, sobre os projetos de duplicação da BR 364, no perímetro urbano de Jaru no Estado de Rondônia.

RIC 363/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde Arthur Chioro, acerca da demora em efetuar os repasses referentes o Serviço de Urgências e Emergências - SAMU ao Município de Buritis no Estado de Rondônia.

RIC 364/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, sobre os projetos de recuperação da BR 364, no Estado de Rondônia, sobre os trechos licitados e seus devidos andamentos.

RIC 365/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre a reforma e a doação ao Governo da Bolívia, da Usina Térmica do Madeira, localizada em Porto Velho no Estado de Rondônia.

RIC 366/2015 - Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das operações de crédito realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES com a empresa Sete Brasil Participações S.A., na forma em que especifica.

RIC 367/2015 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, sobre a situação das obras do PAC 2 no Distrito Federal, atualizada até o final do primeiro trimestre de 2015.

RIC 368/2015 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia planilhas com a previsão orçamentária inicial e atual e as cópias dos aditivos de contratos e suas justificativas das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

RIC 369/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento Nelson Henrique Barbosa Filho, sobre a não implementação da indenização de fronteiras, prevista na Lei nº 12.855, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2013.

RIC 370/2015 - Requer ao Senhor Ministro dos Transportes o seguinte pedido de informações sobre os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA à VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A

RIC 371/2015 - Solicita informações ao Sr. Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o atraso na aprovação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para a safra de inverno deste ano.

RIC 372/2015 - Solicita informações à Sra. Kátia Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o atraso na aprovação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para a safra de inverno deste ano.

RIC 373/2015 - Solicita informações ao Sr. Joaquim Levy, Ministro da Fazenda, sobre o atraso na aprovação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para a safra de inverno deste ano.

RIC 374/2015 - Requer do Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o porquê da não regulamentação, até o momento, da aplicação dos recursos do Fundo Social, arrecadados a partir da exploração das reservas petrolíferas do pré-sal.

RIC 375/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos atrasos na entrega de correspondências pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

RIC 376/2015 - Requeremos a V. Exa., com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, inciso I e 116, do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre o acompanhamento e a fiscalização da prestação dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.

RIC 377/2015 - Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca das ações de assistência à saúde das pessoas infectadas pelos vírus HTLV I e II que vêm sendo levadas a cabo pelo Sistema Único de Saúde.

RIC 378/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca de dados estatísticos e informações sobre a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência, nos termos da Lei Complementar nº 142, de 2013.