Versões para impressão

REQ 25/2003 PEC04003 => PEC 40/2003 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Onyx Lorenzoni - PFL/RS

Apresentação
18/06/2003

Ementa
Requer realização de conferências em até cinco Estados para discutir a Reforma da Previdência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2003 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 040/03 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA ( PEC04003 )
Adiada a Votação por Falta de Quorum

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2003

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 040/03 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA ( PEC04003 )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Onyx Lorenzoni Inteiro teor
25/06/2003

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 040/03 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA ( PEC04003 ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Requerimento em votação simbólica. Solicitada verificação de votação.
  • Adiada a Votação por Falta de Quorum
26/06/2003

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 040/03 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA ( PEC04003 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com os votos dos deputados Darci Coelho, Murilo Zauith, Onyx Lorenzoni, Custódio Mattos, Gonzaga Mota, Yeda Crusius, Ivan Ranzolin, Carlos Mota, Alceu Collares, Jandira Feghali, Enéas Carneiro, Fernando de Fabinho, José Roberto Arruda, João Campos e Vicente Arruda (15) . Votaram contra os deputados Arlindo Chinaglia, Eduardo Valverde, Henrique Fontana, José Pimentel, Maurício Rands, Nilson Mourão, Professor Luizinho, Aníbal Gomes, Luiz Antônio Fleury, Paulo Baltazar, Leônidas Cristino, Neuton Lima, Roberto Jefferson e Almir Moura (14). Absteve-se de votar o deputado Roberto Brant (1).
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2003 - 10h00

    Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 40-A, de 2003, que "modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências" (Reforma da Previdência).

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/06/2003 - 13h00

    Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 40-A, de 2003, que "modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências" (Reforma da Previdência).

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões