Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 040/03 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA 26/06/2003

Informações

Local
Plenário 9 do Anexo II
Início
26/06/2003 às 10:17
Término
26/06/2003 às 13:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 22

  • REQ 2/2003 PEC04003 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do ex-Ministro da Previdência Social, Doutor Waldeck Vieira Ornélas.

    • Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • REQ 3/2003 PEC04003 => PEC 40/2003 - Solicita que seja convocada Audiência Pública.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento modificado pela inclusão do nome do expositor Milko Matijascic . Aprovado o Requerimento, contra os votos dos deputados Eduardo Valverde, Durval Orlato e Nilson Mourão

  • REQ 4/2003 PEC04003 - Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Ricardo Berzoini, para prestar informações, nesta Comissão Especial da Reforma da Previdência.

    • Autor: ALCEU COLLARES (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • REQ 5/2003 PEC04003 - Solicita sejam convidados os Srs. Paulo Pereira da Silva - Presidente da Força Sindical, e, Luiz Marinho - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CT a comparecer a esta comissão para discorrer sobre suas observações quanto à Reforma da Previdência.

    • Autor: ALCEU COLLARES (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • REQ 6/2003 PEC04003 - Solicita seja convidado o Sr. João Resende Lima, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, a comparecer a esta comissão para discorrer sobre as observações dos seus confederados quanto à Reforma da Previdência.

    • Autor: ALCEU COLLARES (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, contra os votos dos deputados Durval Orlato e Nilson Mourão

  • REQ 7/2003 PEC04003 - Solicita sejam convidados os Srs. João Batista Inocentini, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Domingos Fernando Travesso, Presidente Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, a comparecer a esta Comissão para discorrer sobre as observações de seus associados quanto à Reforma da Previdência.

    • Autor: ALCEU COLLARES (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 8/2003 PEC04003 - Solicita seja convidado o Sr. Paulo Gil Hölck Introíni, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Brasil - UNAFISCO, a comparecer a esta comissão para discorrer sobre as observações do Sindicato quanto à Reforma da Previdência.

    • Autor: ALCEU COLLARES (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 12/2003 PEC04003 - Requer seja convidado o Sr. Dr. MILKO MATIJASCIC, doutor em Previdência Social pela Universidade de Genebra, Professor da UNICAMP e Palestrante Internacional, para apresentar dados sobre Reforma da Previdência no mundo.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • REQ 13/2003 PEC04003 => PEC 40/2003 - Requer seja convidado o Sr. MARCELO OLIVEIRA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social -ANFIP.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 14/2003 PEC04003 - Solicita que seja convidado o Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul a comparecer a Comissão Especial da Reforma da Previdência

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • REQ 15/2003 PEC04003 => PEC 40/2003 - Requer, seja convidado à comparecer a esta Comissão Especial, o Doutor Marcelo Oliveira - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social - ANFIP.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • REQ 19/2003 PEC04003 => PEC 40/2003 - Requer a convocação de Audiência Pública para debater as repercussões da Reforma da Previdência para a mulher trabalhadora.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 20/2003 PEC04003 => PEC 40/2003 - "Solicita esclarecimentos sobre a situação atuarial da previdência social brasileira."

    • Autor: IVAN RANZOLIN (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 21/2003 PEC04003 => PEC 40/2003 - Requer seja expedido convite ao Sr. Roberto Gonçalves Freitas Filho - Defensor Público do Estado do Piauí para participar de Audiência Pública.

    • Autor: Wilson Santiago (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 22/2003 PEC04003 - Requer, seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 23/2003 PEC04003 => PEC 40/2003 - Comvida os presidentes da CONAMP e da AMB

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 24/2003 PEC04003 => PEC 40/2003 - Solicita sejam convidados os Excelentíssimos Srs. Claúdio Baldino Maciel, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, com sede nesta capital, e José Aquino Flores Camargo, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, com sede em Porto Alegre, a comparecer a esta Comissão para discorrerem sobre as observações de seus associados quanto à Reforma da Previdência.

    • Autor: ALCEU COLLARES (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, porém prejudicado o item que solicita audiência pública com o presidente da AMB, por prejulgamento de proposição de teor idêntico, em 18.6.03

  • REQ 25/2003 PEC04003 => PEC 40/2003 - Requer realização de conferências em até cinco Estados para discutir a Reforma da Previdência.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com os votos dos deputados Darci Coelho, Murilo Zauith, Onyx Lorenzoni, Custódio Mattos, Gonzaga Mota, Yeda Crusius, Ivan Ranzolin, Carlos Mota, Alceu Collares, Jandira Feghali, Enéas Carneiro, Fernando de Fabinho, José Roberto Arruda, João Campos e Vicente Arruda (15) . Votaram contra os deputados Arlindo Chinaglia, Eduardo Valverde, Henrique Fontana, José Pimentel, Maurício Rands, Nilson Mourão, Professor Luizinho, Aníbal Gomes, Luiz Antônio Fleury, Paulo Baltazar, Leônidas Cristino, Neuton Lima, Roberto Jefferson e Almir Moura (14). Absteve-se de votar o deputado Roberto Brant (1).

  • REQ 26/2003 PEC04003 - requer providências necessárias à convocação de audiência pública com a Confederação Nacional do Ministério Público e a Associação Nacional da Defensoria Pública.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento e prejudicado o item que convida a Confederação Nacional do Ministério Público por prejulgamento do Requerimento nº 22/03, de mesma finalidade.

  • REQ 27/2003 PEC04003 - Solicita providências para que seja convocada Audiência Pública desta Comissão.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 29/2003 PEC04003 - Requer seja convidado o Sr. Dr. Milko Matijascic, Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, Professor da UNICAMP e Palestrante Internacional, para apresentar dados sobre Reforma da Previdência no mundo.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado por prejulgamento. (incorporado o nome do convidado Milko Matijascic ao requerimento nº 3 da deputada Jandira Feghali )

  • REQ 31/2003 PEC04003 => PEC 40/2003 - Solicita que sejam convidados o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Polícia Militar e Bombeiro Militar e o Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento