REQ 173/2003 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/06/2003

Ementa
Solicita sejam convidados o Sr. Diretor-Presidente da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária e os Responsáveis dos Laboratórios Oft Vision, do Lenssurgical Oftalmologia e da distribuidora Mediphacos, para prestar esclarecimentos sobre a liberação de lotes contaminados dos medicamentos Gel Oft Visc e da solução Metilcelulose HPMC Hypac a 2%, usados em cirurgias de catarata.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2004 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino Inteiro teor
25/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício
23/11/2004

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 25/06/2003 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária