REQ 20/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/04/2015

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Comissão de Turismo, para discutir os preços das passagens aéreas no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Comissão de Turismo, para discutir os preços das passagens aéreas no Brasil". Inteiro teor
15/04/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP).
  • Aprovado
24/06/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada em conjunto com as comissões de Turismo e Viação e Transporte.
09/12/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 15/04/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária