Versões para impressão

PRO 1/2015 CFT Inteiro teor
Proposta


Situação: Transformado em Norma Jurídica


Identificação da Proposição

Autor
Pauderney Avelino - DEM/AM

Apresentação
07/04/2015

Ementa
Altera Norma Interna da CFT, aprovada em 22 de maio de 1996, que estabelece procedimentos para o exame de compatibilidade ou adequação orçamentária e financeira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado, com alteração.
Alteração: O Inciso I do Art. 10-A passa a vigorar com a seguinte redação: " I- estimativa do impacto orçamentário e financeiro sobre o orçamento da União, dos Estados e Municípios, quando houver".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da Proposta n. 1/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Altera Norma Interna da CFT, aprovada em 22 de maio de 1996, que estabelece procedimentos para o exame de compatibilidade ou adequação orçamentária e financeira". Inteiro teor
08/04/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
15/04/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta em virtude da ausência do autor.
16/04/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alteração.
    Alteração: O Inciso I do Art. 10-A passa a vigorar com a seguinte redação: " I- estimativa do impacto orçamentário e financeiro sobre o orçamento da União, dos Estados e Municípios, quando houver".
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 16/04/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/04/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/04/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões