REQ 21/2015 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/04/2015

Ementa
Requer a realização de audiências públicas com a participação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para tomarmos conhecimento da situação atual do setor aéreo, dos projetos em andamento e dos investimentos previstos a médio e longo prazo para modernizar os terminais brasileiros, oferecer maior comodidade aos usuários, incrementar a eficiência do setor e, sobretudo, ampliar a segurança dos voos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2015 Viação e Transportes ( CVT )
Audiência Pública realizada nesta data. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2015, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que: "Requer a realização de audiências públicas com a participação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para tomarmos conhecimento da situação atual do setor aéreo, dos projetos em andamento e dos investimentos previstos a médio e longo prazo para modernizar os terminais brasileiros, oferecer maior comodidade aos usuários, incrementar a eficiência do setor e, sobretudo, ampliar a segurança dos voos". Inteiro teor
08/04/2015

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
07/07/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Audiência Pública realizada nesta data. Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 08/04/2015 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária