REQ 2/2015 CPICARCE => RCP 6/2015
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rocha - PSDB/AC
Apresentação
01/04/2015
Ementa
Requer a realização de audiência pública, em Rio Branco, no Acre, com a participação do Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciária, Sr. Martin Fillus Cavalcante Hessel; do Secretário de Segurança Pública do Estado do Acre, Sr. Araquém Alencar Tavares de Lima; do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, Sr. Nilson Moura Leite Mourão; da Dra. Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco/AC, e do Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre, Sr. Adriano Marques de Almeida, para debaterem com esta Comissão, as denúncias existentes em relação à administração carcerária no Estado do Acre
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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14/04/2015 |
CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ( CPICARCE )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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01/04/2015 |
CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ( CPICARCE )
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14/04/2015 |
CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ( CPICARCE ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 14/04/2015 - 14h30
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/04/2015 - 10h00
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
Reunião Deliberativa Ordinária