REQ 53/2015 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
01/04/2015

Ementa
Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 41/2015 CSSF, para debater os efeitos da Medida Provisória n° 664, de 2014, que estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2016 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2015

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 53/2015, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 41/2015 CSSF, para debater os efeitos da Medida Provisória n° 664, de 2014, que estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte". Inteiro teor
08/04/2015

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/05/2016

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 08/04/2015 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária