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REQ 26/2015 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Pimenta - PT/RS

Apresentação
30/03/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública a ser denominada "Cem dias de direitos humanos", na semana que se completam os 100 primeiros dias do atual governo federal, sendo convidados as ministras e ministros da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Justiça.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2015, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública a ser denominada 'Cem dias de direitos humanos', na semana que se completam os 100 primeiros dias do atual governo federal, sendo convidados as ministras e ministros da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Justiça". Inteiro teor
31/03/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
31/01/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 31/03/2015 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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