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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 31/03/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 31/03/2015 às 14:56
- Término
- 31/03/2015 às 15:28
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 9/2015 CDHM - Requer a realização de diligência de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de averiguar e obter esclarecimentos sobre as recentes operações e detenções/prisões direcionadas às prostitutas da cidade fluminense de Niterói, bem como levantar a situação do caso específico de uma prostituta que tem sofrido ameaças e violência física após a denúncia das arbitrariedades cometidas pela polícia.
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 16/2015 CDHM - Requer, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar e apurar violações de direitos humanos tendo como vítima policiais e cidadãos nas comunidades carentes do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 22/2015 CDHM - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 23/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as leis e regras de adoção e as medidas para agilizar e controlar o número de adoções no País.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 24/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater melhorias para as pessoas com deficiência visual no País.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 25/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater melhorias para as pessoas com deficiência auditiva no País.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 26/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública a ser denominada "Cem dias de direitos humanos", na semana que se completam os 100 primeiros dias do atual governo federal, sendo convidados as ministras e ministros da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Justiça.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 28/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública para ouvir lideranças indígenas e indigenistas que estarão em Brasília por ocasião do Abril Indígena, movimento que traz à capital representantes dos povos originários de todo o país, de modo a subsidiar a atuação da Comissão de Direitos Humanos.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 27/2015 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com entidades da sociedade civil e do poder público estadual e municipal, de reuniões para colher subsídios sobre a violência contra a população negra nos estados brasileiros.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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