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REQ 99/2003 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aníbal Gomes - PMDB/CE

Apresentação
02/06/2003

Ementa
Requer seja solicitado à Receita Federal, assim como à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, informações a respeito do Fundo 157.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

11/06/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
16/06/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado ofício ao Presidente da CVM e ao Secretário da Receita Federal, solicitando informações.
02/07/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício da CVM em atenção ao presente requerimento.
08/07/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício do Ministério da Fazenda encaminhando Nota Técnica em atenção ao presente requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 11/06/2003 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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