REQ 157/2003 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Edson Duarte - PV/BA
Apresentação
03/06/2003
Ementa
Solicitamos que sejam convidados representante do Ministério da Integração; o Secretário Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Sr. João Bosco Senra; o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Bahia, para, em audiência pública, debater a transposição do rio São Francisco.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/06/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Aprovado por unanimidade com adendo do Deputado João Alfredo no sentido de se incluir no rol de expositores o Presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, e o Sr. Iperes Macedo, do Ministério da Integração Nacional. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/06/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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| 11/06/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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