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PL 1096/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Bernardo Ariston - PSB/RJ

Apresentação
27/05/2003

Ementa
Institui o Dia 5 de abril como o "Dia Nacional do Samba."

Dados Complementares:
Objetiva homenagear o músico Ernesto Joaquim Maria dos Santos, o "Donga".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
24/06/2003	Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/07/2003	02/07/2003
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2008)	21/11/2008

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
27/05/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bernardo Ariston (PSB-RJ). Inteiro teor
24/06/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
30/06/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 03 PÁG 29869 COL 02. Inteiro teor
30/06/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CECD.
01/07/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/07/2003
14/08/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/08/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator, Dep. Chico Alencar
20/11/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Chico Alencar Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação. Inteiro teor
25/11/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/12/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
08/12/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Proposição recebida para publicação.
08/12/2003	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJR.
10/12/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 11/12/03, Pag 68440 Col 02, Letra A. Inteiro teor
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 174 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/02/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQUERIMENTO N.º 57, DE 2007, pelo Deputado(a) Bernardo Ariston, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
13/03/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-57/2007. DCD de 14 03 07 PÁG 9689 COL 01. Inteiro teor
19/11/2008	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
20/11/2008	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2008)
03/12/2008	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/03/2009	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolvida sem Manifestação.
08/04/2009	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
16/04/2009	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
27/01/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER Inteiro teor