REQ 143/2003 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Edson Duarte - PV/BA
Apresentação
23/05/2003
Ementa
solicita que sejam convidados o Presidente do Ibama, representantes de Organizações Não-Governamentais ambientalistas, estudiosos, representações públicas do Estado da Bahia, Minas Gerais e Pará que atuam na fiscalização local, para debater a fiscalização ambiental no Brasil
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/06/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Aprovado por unanimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/05/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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| 04/06/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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