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PEP 1 CCJC => PL 2681/1996 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


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Identificação da Proposição

Autor
Aloysio Nunes Ferreira - PSDB/SP

Apresentação
20/03/2003

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, proferido em plenário em substituição à CCJR, pela rejeição da EMP 2, da EMP 3, e da EMP 4, e pela aprovação da EMP 5, e da EMP 6. A EMP 1 foi retirada.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, proferido em plenário em substituição à CCJR, pela rejeição da EMP 2, da EMP 3, e da EMP 4, e pela aprovação da EMP 5, e da EMP 6. A EMP 1 foi retirada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Aloysio Nunes Ferreira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, proferido em plenário em substituição à CCJR, pela rejeição da EMP 2, da EMP 3, e da EMP 4, e pela aprovação da EMP 5, e da EMP 6. A EMP 1 foi retirada. Inteiro teor
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