REQ 66/2003 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/05/2003

Ementa
Requer que esta Comissão solicite ao Tribunal de Contas da União -TCU a realização de auditoria, nas obras de construção de uma Barragem de terra Bartolomeu II, no município de Cajazeiras - PB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Couto e outros Inteiro teor
28/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
04/06/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • OF-P nº 137/2003 - Encaminhando o requerimento ao Presidente do TCU, solicitando providências.
06/08/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso nº 1.400-SGS-TCU - Encaminhando cópia do Acórdão 829/2003, autorizando a realização de inspeção.
05/11/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso do TCU encaminhando cópia do Acórdão aprovado pelo TCU. Ofício do Pres. da CFFC aos autores do requerimento encaminhando cópia do Aviso do TCU.
    Aguarda fim de Auditoria
13/02/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 49-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 010.015/2003-1.
15/02/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 006/2008/CFFC-P, ao Dep. Luiz Couto, encaminhando cópia do Aviso nº 49-Seses-TCU-Plenário.
Sessões e Reuniões
  • 28/05/2003 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária