REQ 131/2003 CDC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2003

Ementa
Requer que sejam convocados o Senhor Humberto Costa, Ministro da Saúde e a Dra. Jussara Oliveira Santa Cruz Almeida, Médica Especialista em Hematologia pela Sociedade Brasileira de Hematologia para debater sobre a problemática da hemofilia no País


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2004 Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Celso Russomanno Inteiro teor
21/05/2003

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício
23/11/2004

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 21/05/2003 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária