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REQ 48/2003 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Almerinda de Carvalho - PSB/RJ

Apresentação
15/05/2003

Ementa
Solicita sejam convidados os Srs. Ministro de Estado da Saúde e o Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária a comparecerem a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre as medidas tomadas na prevenção e no combate à "Pneumonia Asiática.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Almerinda de Carvalho Inteiro teor
04/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
04/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Por aquiescência do Plenário, ficou acertado de que este requerimento será atendido com a reunião de audiência pública, a realizar-se no dia 10 de junho, solicitada pelo requerimento de nº 34, do Deputado Geraldo Resende.
10/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública realizada no dia 10/06/03, em atendimento aos requerimentos de nºs 34 e 48, com o seguinte Tema: "Discutir a liberação de preços de medicamentos promovidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária com base no inciso II da clausula 4ª do Protocolo de Intenções, de 27 de dezembro de 2002 e com a Alta Deliberação do Conselho de Ministros".
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/05/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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