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REQ 46/2003 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Osmânio Pereira - PSDB/MG

Apresentação
14/05/2003

Ementa
Requer sejam convidados os Srs. Dr. Humberto Costa, DD. Ministro da Saúde, Dr. Jorge Solla, DD. Secretário Nacional de Assistência à Saúde e Entidades envolvidas com o setor da Sociedade Brasileira de Nefrologia a comparecerem a Comissão de Seguridade Social e Família para prestarem esclarecimentos sobre a gravíssima situação em que se encontra o atendimento aos pacientes renais crônicos pelo SUS, bem como a questão de insolvência financeira dos serviços prestados pelas Clínicas conveniadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2003 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Requerimento com alterações. Serão convidados o Dr. Jorge Solla, o Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), o Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) e o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Osmânio Pereira e outros Inteiro teor
  • Aprovado requerimento n. 47/2003 do Sr. Osmânio Pereira que requer nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão, do Requerimento de nº 46 de 2003.
  • Aprovado requerimento n. 47/2003 do Sr. Osmânio Pereira que requer nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão, do Requerimento de nº 46 de 2003.
14/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento com alterações. Serão convidados o Dr. Jorge Solla, o Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), o Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) e o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).
14/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 47/2003 CSSF, pelo Dep. Osmânio Pereira
05/08/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública realizada no dia 05/08/03 - com o Tema: "Esclarecimentos sobre a gravíssima situação em que se encontra o atendimento aos pacientes renais crônicos pelo SUS, bem como a questão de insolvência financeira dos serviços prestados pelas clínicas conveniadas"
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Sessões e Reuniões
  • 14/05/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/05/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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