REQ 44/2003 CSSF
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ribamar Alves - PSB/MA
Apresentação
13/05/2003
Ementa
Solicita audiência pública com a autoridade responsável pela área de deficientes físicos do INSS, com o Representante do Ministério da Ação Social ligado à área de deficientes físicos, com o Gerente de Desenvolvimento Social do Maranhão, Dr. Ricardo Fecury e com o representante da Associação Pestalozzi do Brasil para analisar a implementação das políticas governamentais federal e estadual para o atendimento de todos os deficientes físicos no Estado do Maranhão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/06/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Requerimento, com alteração. Foi ampliado o tema a nível nacional e substituído o representante da Associação Pestalozzi do Brasil por um representante da Federação dos Deficientes. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/05/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 04/06/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 19/08/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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