REQ 127/2003 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Alfredo - PT/CE
Apresentação
13/05/2003
Ementa
Solicita sejam convidados o Sr. Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; o Sr. Diretor de Política Monetária do Banco Central, bem como representantes Pro-Consumer e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor a comparecer a esta comissão a fim de debater sobre os aumentos abusivos de tarifas bancárias.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/05/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Aprovado por unanimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/05/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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| 21/05/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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