PRL 1 CCJC => PL 4385/1994
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
José Ronaldo - PFL/BA
Apresentação
18/04/2000
Ementa
Parecer do Relator, Dep. José Ronaldo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 251/1995, do PL 305/1995, do PL 409/1995, do PL 532/1999, do PL 805/1999, do PL 1559/1996, do PL 1956/1999, do PL 2108/1999, do PL 2414/1996, do PL 2640/1992, do PL 3146/1992,do PL 4223/1998, do PL 4733/1994, do PL 4742/1998, e do PL 5367/1990, PL 416/1999, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/04/2000 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. José Ronaldo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 251/1995, do PL 305/1995, do PL 409/1995, do PL 532/1999, do PL 805/1999, do PL 1559/1996, do PL 1956/1999, do PL 2108/1999, do PL 2414/1996, do PL 2640/1992, do PL 3146/1992,do PL 4223/1998, do PL 4733/1994, do PL 4742/1998, e do PL 5367/1990, PL 416/1999, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/04/2000 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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