REQ 38/2003 CE
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Gilmar Machado - PT/MG
Apresentação
07/05/2003
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre os projetos culturais implementados com recursos das Leis nºs 8.313/91 e 8.685/93, Leis Rouanet e do Audiovisual, nos últimos oito anos, com detalhamento do proponente/beneficiário do projeto, financiador, finalidade e região de implementação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
21/05/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Aprovado por Unanimidade o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
07/05/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
21/05/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|