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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 21/05/2003

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
21/05/2003 às 09h37
Término:
21/05/2003 às 12h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 38/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre os projetos culturais implementados com recursos das Leis nºs 8.313/91 e 8.685/93, Leis Rouanet e do Audiovisual, nos últimos oito anos, com detalhamento do proponente/beneficiário do projeto, financiador, finalidade e região de implementação.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.
  • REQ 39/2003 - requer a realização de Seminário para debater o processo de elaboração, aprovação e acompanhamento dos Planos Estaduais de Eduação.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.
  • REQ 40/2003 - Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no dia 05 de junho de 2003, para discutir as manifestações culturais do estado do Amazonas, em especial o Movimento Folclórico de Parintins.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.
  • PL 6602/2002 - Denomina "Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello" o viaduto localizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA(PMDB-GO)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 378/2003 - Declara Patrono da Geografia Nacional o geógrafo MILTON SANTOS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5873/2001 - Inscreve o nome de José Bonifácio de Andrada e Silva no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Telma de Souza (PT-SP)
    • Relator: Walfrido Mares Guia (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 434/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre as drogas entorpecentes e psicotrópicas e sobre prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST's) e AIDS a nível do 1º e 2º graus de ensino e nos cursos de formação de professores, e dá outras providências.

    • Autor: Magno Malta (PTB-ES)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Humberto Michiles e Valdenor Guedes.
  • PL 5432/2001 - Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina Noções de Direito no currículo escolar do ensino médio.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nilson Mourão (PT-AC)
    • Relator: Joel de Hollanda (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 238/2003 - Dispõe sobre financiamento educacional para pagamento de estudos mediante empréstimos bancários.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Abicalil.
  • PL 5182/2001 - Estabelece percentual mínimo de vagas disponibilizadas pelas Instituições de Ensino para a Residência Médica.

    • Autor: Antonio Cambraia (PSDB-CE)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Alice Portugal.
  • PL 7250/2002 - Modifica o § 3º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências

    • Autor: Léo Alcântara (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Carlos Abicalil e Professora Raquel Teixeira.
  • PL 83/2003 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Roberto Magalhães (PSDB-PE)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 267/2003 - Acrescenta o art. 439 ao Decreto-lei 5.452 , de 1° de maio de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho, (CLT), e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4637/2001 - Dispõe sobre a concessão da meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino.

    • Autor: Léo Alcântara (PSDB-CE)
    • Relatora: Iara Bernardi ()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Votação a requerimento aprovado da Vice-Líder Fátima Bezerra.
  • PL 569/2003 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que "Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 575/2003 - Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, assegurando direitos morais aos dubladores de obras audiovisuais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7351/2002 - Institui o Dia Nacional da Assistência Social.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 379/2003 - Institui o Dia Nacional do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 18

  • REQ 41/2003 - Solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 7196/2002 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista.

    • Autor: do Senado Federal - CHICO SARTORI(PSDB-RO)
    • Relator: Paulo Lima (PMDB-SP)
  • PL 6169/2002 - Denomina "Prefeito Lebon Duvoisin" o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Senado Federal - CASILDO MALDANER(PMDB-SC)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)
  • PL 4047/2001 - Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos.

    • Autor: Givaldo Carimbão (PSB-AL)
    • Relator: Luis Barbosa ()
  • PL 5149/2001 - Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas instituições de ensino superior aos candidatos, no ato de inscrição para o processo seletivo de seus cursos superiores.

    • Autores: Paulo Rocha (PT-PA) , Professor Luizinho (PT-SP)
    • Relator: Clementino Coelho ()
  • PL 5480/2001 - Obriga bolsista de pós-graduação de instituições nacionais ao compromisso compensatório do investimento nacional em aperfeiçoamento intelectual.

    • Autor: Osório Adriano (PFL-DF)
    • Relator: Rogério Teófilo ()
  • PL 4776/2001 - Altera o art. 2º e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que modifica a legislação que rege o salário-educação e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Meurer (PPB-PR)
    • Relator: Bonifácio de Andrada ()
  • PL 99/2003 - Dispõe sobre a garantia de alimentação escolar nos períodos de férias escolares.

    • Autor: Romel Anizio (PPB-MG)
    • Relator: Chico Alencar ()
  • PL 5735/2001 - Dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra de livro didático.

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
    • Relator: Medeiros (PL-SP)
  • PL 5278/2001 - Estabelece a concessão de desconto nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos para idosos e para as pessoas portadoras de deficiência.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relatora: Marisa Serrano ()
  • PL 383/1995 - Dispõe sobre incentivos fiscais nas áreas dos Impostos sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR sobre Produtos Industrializados - IPI, e sobre Operações Financeiras - IOF, concedidos a empresas que mantenham escolas para a formação de atletas.

    • Autor: Marquinho Chedid (PSD-SP)
    • Relator: Flávio Arns ()
  • PL 6366/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição na embalagem e na bula dos medicamentos de advertência da existência de substância considerada doping no esporte.

    • Autor: Neuton Lima
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • PL 100/2003 - Altera o art. 2º, § 4º, da Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

    • Autor: Bismarck Maia (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 140/2003 - Altera os arts. 3º e 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que " institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: Bismarck Maia (PSDB-CE)
    • Relator: Severiano Alves ()
  • PL 6856/2002 - Institui o Dia do Técnico em Segurança do Trabalho, a ser comemorado em 27 de novembro.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)
  • PL 33/2003 - Institui o Dia do Guia de Turismo.

    • Autor: Bismarck Maia (PSDB-CE)
    • Relator: Rogério Teófilo (PFL-AL)
  • PL 152/2003 - Institui o Dia Nacional dos Catadores e Selecionadores de Lixo.

    • Autor: Maurício Rabelo (PL-TO)
    • Relator: Deley (PV-RJ)
  • PL 172/2003 - Institui o dia 12 de Outubro de cada ano, dia de Nossa Senhora Aparecida, como "Dia da Padroeira do Brasil" , feriado nacional.

    • Autor: Salvador Zimbaldi (PSDB-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)