REQ 25/2003 CVT
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias
Apresentação
29/04/2003
Ementa
Solicita a realização de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo e a de Viação e Transportes para debaterem os seguintes temas: Adoção do sistema 0300 em substituição ao 0800 (gratuito) pelas empresas aéreas; Fusão das empresas aéreas VARIG e TAM e o impacto sobre o consumidor; Publicidade e métodos comerciais usados pelas empresas aéreas (recente promoção da GOL com retorno a R$ 1,00), no dia 6 de maio, às 14h30 no plenário nº 8 do anexo II.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/04/2003 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/04/2003 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 30/04/2003 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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