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REQ 13/2003 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiza Erundina - PSB/SP

Apresentação
29/04/2003

Ementa
Requer a realização de seminário de caráter nacional das instâncias municipal, estadual e federal do Poder Legislativo, para discutir o conceito e as formas de participação legislativa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2003 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Luiza Erundina Inteiro teor
14/05/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
09/09/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Seminário "Exercício de Cidadania Política junto ao Poder Legislativo realizado nos dias 9 e 10 de setembro de 2003 com a presença dos seguintes expositores: Sr. Bernardo de Sousa, Deputado Estadual pelo PPS, Professor de Direito da Universidade Católica de Pelotas; Sr. Pedro Dallari, Ex-Deputado Estadual pelo PSB, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Dr. Paulo Sérgio, Presidente da AJUFE; Sr. James Lewis, Secretário da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados; Dr. Mozart Vianna de Paiva, Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados; Dr. Antônio A. de Queiroz, Assessor Técnico do DIAP; Dr. Homero de Souza Júnior, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados; Deputado Aguinaldo Ribeiro, Presidente da Comissão de Legislação Cidadã da Paraíba; Deputado Edson Portilho, Presidente da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular da Assembléia Legislativa do RS; Vereador Ricardo Montoro, Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo.
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Sessões e Reuniões
  • 14/05/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões