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REQ 14/2015 CEPACTO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Andre Moura - PSC/SE

Apresentação
25/03/2015

Ementa
Requer que sejam convidados especialistas e figuras públicas de expressivo conhecimento para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2015 Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )
Aprovado conforme roteiro de trabalho proposto pelo Relator.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2015

Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer que sejam convidados especialistas e figuras públicas de expressivo conhecimento para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil". Inteiro teor
25/03/2015

Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado conforme roteiro de trabalho proposto pelo Relator.
14/04/2015

Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )

  • Convidados para a Audiência Pública a realizar-se no dia 14/04, não puderam comparecer os Srs. Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União; Alexandre Postal, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE; e o José Fortunati, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
23/04/2015

Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )

  • Audiência pública realizada com o representante do TCU, Sr. Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário de Macroavalição Governamental do Tribunal de Contas da União, em 23/04/2015..
28/04/2015

Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )

  • Realizada audiência pública com o representante do IPEA: Sr. CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estados e Políticas de Estado das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Coordenador deste Instituto do Grupo de Trabalho Inter-diretorias sobre Federalismo; e com o Sr. JOSÉ ROBERTO AFONSO, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.
05/05/2015

Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )

  • Realizada audiência pública com o JOSÉ BARROSO TOSTES NETO, Coordenador dos Secretários de Estado da Fazenda no CONFAZ e Secretário de Estado da Fazenda do Pará.
12/05/2015

Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )

  • Realizada audiência pública com o Dep. PASTOR ANTONIO DOS SANTOS, Secretário-Geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE; e Prefeito JAIRO JORGE (Canoas/RS), Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitos para Assuntos sobre Reforma Federativa.
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Sessões e Reuniões
  • 25/03/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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