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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PACTO FEDERATIVO 25/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
25/03/2015 às 14:59
Término
25/03/2015 às 17:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 14/2015 CEPACTO - Requer que sejam convidados especialistas e figuras públicas de expressivo conhecimento para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado conforme roteiro de trabalho proposto pelo Relator.

  • REQ 15/2015 CEPACTO - Requer a realização de audiência pública para discutir o PLP 244/2013, que altera o art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre o local do recolhimento do ISS nas operações de arrendamento mercantil (leasing).

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 1/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o Senhor José Sarney para debater, em audiência pública, a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, para debater, em audiência pública, a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado conforme roteiro de trabalho proposto pelo Relator.

  • REQ 3/2015 CEPACTO - Requer que seja convidada a Presidente da União dos Municípios Baianos, Maria Quitéria Mendes de Jesus, para, em audiência pública, debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento do Deputado Sérgio Souza para convidar o Presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Prefeito Marcel Micheletto.

  • REQ 4/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento do Deputado Heráclito Fortes para convidar o Prefeito de Teresina, Firmino Filho.

  • REQ 5/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado conforme roteiro de trabalho proposto pelo Relator.

  • REQ 6/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o ex Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento do Deputado Pedro Uczai, para convidar o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

  • REQ 7/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o ex Presidente da República, José Sarney, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 1/2015.

  • REQ 8/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o ex Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o Presidente da Arko Advice e cientista político, Murillo de Aragão, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernando Monti, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo autor.

  • REQ 11/2015 CEPACTO - Requer que seja convidado o ex Ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2015 CEPACTO - Requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.