REQ 110/2003 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
23/04/2003
Ementa
Solicita sejam convidados os Senhores Dr. Igor Vassilieff; o representante da Rhodia Brasil S.A.; representante da Cetesb; representante da SAAE do município de Rafard; representante do Ministério Público Federal e o representante do Ministério Público Estadual da região de Piracicaba, para prestarem esclarecimentos sobre a contaminação química ambiental ocorrida no município de Rafard/SP.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/04/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se aglutinar ao requerimento nº 108/03, por tratarem de assuntos idênticos. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/04/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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| 30/04/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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