REQ 28/2003 CFFC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Magalhães - PTB/MG
Apresentação
22/04/2003
Ementa
Solicita a criação de subcomissão especial para apurar denúncias sobre a formação de cartel entre as Distribuidoras de gás de cozinha do país.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/04/2003 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Requerimento com aditamento do prazo de vigência da Subcomissão: 90 (noventa) dias prorrogáveis por mais 30 (trinta). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/04/2003 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 30/04/2003 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 07/05/2003 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 06/04/2005 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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