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RIC 231/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/03/2015

Ementa
Requer informações acerca da limitação de gastos de verbas destinadas as instituições de ensino mantidas pela União, no ano letivo de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
08/05/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/06/2015 Primeira Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 879/15, de 25 de junho de 2015.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 231/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Requer informações acerca da limitação de gastos de verbas destinadas as instituições de ensino mantidas pela União, no ano letivo de 2015". Inteiro teor
26/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
07/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
08/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
08/05/2015

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
12/05/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 13/05/15 PÁG 534 COL 01. Inteiro teor
19/05/2015

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 605/2015, ao Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro .
  • Prazo para Resposta Externas (de 20/05/2015 a 18/06/2015)
18/06/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
19/06/2015

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 093/2015-GM/MEC, de 18 de junho de 2015, do Ministério da Educação.
26/06/2015

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 879/15, de 25 de junho de 2015.
Sessões e Reuniões
  • 18/06/2015 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária