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REQ 32/2015 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rocha - PSDB/AC ,  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Apresentação
25/03/2015

Ementa
Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Nilson Moura Leite Mourão, Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, para debater com esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre os problemas na área de Segurança Pública, oriundos da entrada de Haitianos e demais Imigrantes pela Fronteira do Acre.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
ATENDIDO. Audiência pública realizada em 16/07/15, em conjunto com a CDHM (Req. nº 73/15), com a presença dos seguintes convidados: Beto Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; Natônio Torres, Ouvidor da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre; Aloísio de Toledo César, Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo; Juliana Felicidade Armede, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Refúgio da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo; Maurício Correali, Delegado do Departamento de Inteligência da Polícia Civil da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo e Nadine Talleis, Imigrante haitiana. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2015, pelos Deputados Rocha (PSDB-AC) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Nilson Moura Leite Mourão, Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, para debater com esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre os problemas na área de Segurança Pública, oriundos da entrada de Haitianos e demais Imigrantes pela Fronteira do Acre". Inteiro teor
08/04/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, de representantes do Ministério da Justiça e das Secretarias de Segurança Pública e da de Direitos Humanos do Estado de São Paulo.
16/07/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • ATENDIDO. Audiência pública realizada em 16/07/15, em conjunto com a CDHM (Req. nº 73/15).
    Arquivada
11/11/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • ATENDIDO. Audiência pública realizada em 16/07/15, em conjunto com a CDHM (Req. nº 73/15), com a presença dos seguintes convidados: Beto Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; Natônio Torres, Ouvidor da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre; Aloísio de Toledo César, Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo; Juliana Felicidade Armede, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Refúgio da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo; Maurício Correali, Delegado do Departamento de Inteligência da Polícia Civil da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo e Nadine Talleis, Imigrante haitiana. Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 08/04/2015 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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