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SUG 34/2003 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Comunitária do Chonin de Cima

Apresentação
15/04/2003

Ementa
Modifica o Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, que regulamentou a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Federal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Associação Comunitária do Chonin de Cima
24/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. André Luiz
27/05/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. André Luiz Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. André Luiz, pela rejeição. Inteiro teor
04/06/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/06/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões