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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/06/2003

Informações

Local
Anexo II - Plenário 3
Início
04/06/2003 às 15:32
Término
04/06/2003 às 16:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • SUG 9/2001 CLP - Dispõe sobre o acesso, garantia de direitos trabalhistas dos profissionais de saúde empregados no Programa Saúde da Família - PSF.

    Rejeitada

    • Autor: da Federação Nacional dos Odontologistas
    • Relator: Dr. Pinotti (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 22/2001 CLP - Dispõe sobre a criação de uma moeda social, denominada Bilhete de Investimento Social - BIS.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Humano
    • Relator: Feu Rosa (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 51/2002 CLP - Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Vilmar Rocha (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 5/2003 CLP - Dispõe sobre o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na fiscalização da corrupção e do interesse público.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Carlos Mota (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 8/2003 CLP - Dispõe sobre a otimização da Justiça brasileira.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Enivaldo Ribeiro (PPB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 22/2003 CLP - Regulamenta a terceirização de mão-de-obra no serviço público.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Carlos Mota (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 28/2003 CLP - Dá nova redação ao art. 1184 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)

    Aprovada

    • Autor: do Movimento Ecumênico Mundial
    • Relator: Dr. Heleno (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 31/2003 CLP - Estabelece ocupação das áreas de fronteiras, transformando apenados em proprietários rurais, como reserva estratégica dos batalhões de fronteira.

    Rejeitada

    • Autor: do Movimento Ecumênico Mundial
    • Relator: Ary Vanazzi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 32/2003 CLP - Modifica o item 2.2.2 do Anexo II da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, acrescentando trechos ao trajeto da Rodovia de Ligação BR-451/MG

    Aprovada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Feu Rosa (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 34/2003 CLP - Modifica o Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, que regulamentou a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Federal.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: André Luiz (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 15/2003 CLP => SUG 78/2002 CLP - Requer retirada de pauta da Sugestão nº 78/2002

    • Autora: ALMERINDA DE CARVALHO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 16/2003 CLP - Requer inversão de pauta para deliberar sobre a Sugestão nº 34/2003

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 17/2003 CLP - Requer inversão de pauta para deliberar sobre a Sugestão nº 28/2003

    • Autor: DR. HELENO (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • SUG 40/2002 CLP - Dá nova redação aos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho referentes à Comissão de Conciliação Prévia.

    • Autor: da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Feu Rosa.

  • SUG 78/2002 CLP - Altera o Código Penal visando ao estabelecimento do princípio de igualdade de direitos entre homens e mulheres

    • Autor: da Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado