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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/06/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II - Plenário 3
- Início
- 04/06/2003 às 15:32
- Término
- 04/06/2003 às 16:20
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 10
-
SUG 9/2001 CLP - Dispõe sobre o acesso, garantia de direitos trabalhistas dos profissionais de saúde empregados no Programa Saúde da Família - PSF.
Rejeitada
- Autor: da Federação Nacional dos Odontologistas
- Relator: Dr. Pinotti (PMDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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SUG 22/2001 CLP - Dispõe sobre a criação de uma moeda social, denominada Bilhete de Investimento Social - BIS.
Aprovada
- Autor: do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Humano
- Relator: Feu Rosa (PSDB-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
SUG 51/2002 CLP - Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
- Relator: Vilmar Rocha (PFL-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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SUG 5/2003 CLP - Dispõe sobre o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na fiscalização da corrupção e do interesse público.
Rejeitada
- Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
- Relator: Carlos Mota (PL-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
SUG 8/2003 CLP - Dispõe sobre a otimização da Justiça brasileira.
Rejeitada
- Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
- Relator: Enivaldo Ribeiro (PPB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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SUG 22/2003 CLP - Regulamenta a terceirização de mão-de-obra no serviço público.
Aprovada
- Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
- Relator: Carlos Mota (PL-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
SUG 28/2003 CLP - Dá nova redação ao art. 1184 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)
Aprovada
- Autor: do Movimento Ecumênico Mundial
- Relator: Dr. Heleno (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
SUG 31/2003 CLP - Estabelece ocupação das áreas de fronteiras, transformando apenados em proprietários rurais, como reserva estratégica dos batalhões de fronteira.
Rejeitada
- Autor: do Movimento Ecumênico Mundial
- Relator: Ary Vanazzi (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
SUG 32/2003 CLP - Modifica o item 2.2.2 do Anexo II da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, acrescentando trechos ao trajeto da Rodovia de Ligação BR-451/MG
Aprovada
- Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
- Relator: Feu Rosa (PSDB-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
SUG 34/2003 CLP - Modifica o Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, que regulamentou a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Federal.
Rejeitada
- Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
- Relator: André Luiz (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 5
-
REQ 15/2003 CLP => SUG 78/2002 CLP - Requer retirada de pauta da Sugestão nº 78/2002
- Autora: ALMERINDA DE CARVALHO (PSB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 16/2003 CLP - Requer inversão de pauta para deliberar sobre a Sugestão nº 34/2003
- Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 17/2003 CLP - Requer inversão de pauta para deliberar sobre a Sugestão nº 28/2003
- Autor: DR. HELENO (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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SUG 40/2002 CLP - Dá nova redação aos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho referentes à Comissão de Conciliação Prévia.
- Autor: da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
- Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Feu Rosa.
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SUG 78/2002 CLP - Altera o Código Penal visando ao estabelecimento do princípio de igualdade de direitos entre homens e mulheres
- Autor: da Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento
- Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta a Requerimento de Deputado
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