REQ 45/2003 REFTRAB
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Dra. Clair - PT/PR
Apresentação
15/04/2003
Ementa
Requer sejam convidados os Senhores Manoel Antonio Teixeira Filho e Estevão Mallet, para comparecerem à Comissão Especial de Reforma Trabalhista para contribuírem com o debate, cujo tema será as propostas de Reforma do Direito Processual .
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/05/2003 |
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista ( REFTRAB )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/04/2003 |
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista ( REFTRAB )
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| 14/05/2003 |
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista ( REFTRAB ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 14/05/2003 - 14h30
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista.
Audiência Pública Ordinária
- 07/05/2003 - 14h30
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista.
Audiência Pública Ordinária
- 29/04/2003 - 15h00
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista.
Reunião Deliberativa Ordinária